Olá amigos do Arquivoraz, hoje vamos apresentar nossa oficina da disciplina Diplomática do curso de arquivologia. Vamos iniciar passando um vídeo do nosso colaborador Fernando Gonçalves. No vídeo teremos uma breve introdução e os agradecimentos a todos que nos ajudaram a elaborar esse trabalho.
Nesta Oficina falaremos sobre o Documento Boletim de Ocorrência, para mostrar sua importância vamos apresentar um pequeno trecho do filme Tropa de Elite, assista:
Depois desse momento de nostalgia para os fãs de Tropa de Elite vimos a importância de registrar um boletim de ocorrência, contudo mais importante é o trabalho correto com as informações que são relatadas nesse documento para gerar outros documentos que auxiliam no trabalho da Secretaria de Segurança Pública.
Vamos começar explicando alguns conceitos para facilitar a análise e compreensão do trabalho realizado.
Esclarecendo a Arquivologia!
A Diplomática estuda o documento como documento independente das relações de arquivo. É responsável pela análise da espécie documental.
Segundo
o historiador, de formação, e dedicado à arquivística, Schellenberg (2006, p. 37‐39), existem três critérios
fundamentais à caracterização de arquivos: são essenciais os objetivos de
produção e acumulação dos documentos, seu valor oficial ou cultural, e as
questões relacionadas à sua custódia.
Pode-se ainda ressaltar a existência de
três ocorrências dedicadas à palavra arquivo: do local físico onde são
armazenados os documentos, da instituição de guarda dos documentos e das características
do documento que o classificam como parte do acervo.
Dessa forma, documento de arquivo deve ser tratado de
forma distinta de outros documentos, como por exemplo documentos de coleção. Os
documentos reunidos numa coleção não se relacionam diretamente com as
atividades do titular e não possuem vínculo uns com os outros (Lopez 2011).
Assim,
os documentos para se tornarem documentos de arquivo devem obedecer ao
principal critério: serem produzidos e acumulados num contexto onde o seu
produtor tem a intencionalidade de guarda para fins de prova, além de possuir
vínculo com outros documentos (trâmite), pois são dotados de organicidade e
seguirem sua ordem original em decorrência de suas atividades.
O documento
boletim de ocorrência também não é diferente, pois é produzido em decorrência
das atividades de uma delegacia, há uma função para qual o boletim é criado, a função
de provar determinado ato ilícito, esse registro prova quantitativamente a segurança
ou não de uma região sob o olhar da polícia e qualitativamente a atuação dos
agentes de segurança pública e o quanto a população requer de justiça e o valor de seus direitos.
A Diplomática documental permite, nesse âmbito, analisar o documento boletim
de ocorrência sob o olhar arquivístico. Comecemos por conceituar Diplomática,
segue:
A Diplomática estuda o documento como documento independente das relações de arquivo. É responsável pela análise da espécie documental.
Já a Espécie é a divisão de gênero documental que reúne tipos documentais por
suas características comuns de estruturação da informação. São exemplos de
espécies documentais ata, carta, decreto, disco, filme, fotografia, memorando,
ofício, planta, relatório, boletim, certidão.
As setas
vermelhas indicam os sinais de validação.
A Tipologia Documental é o estudo que tem como objeto os tipos
documentais, e entendidos como a configuração que assume a espécie documental
de acordo com a atividade que a gerou, a natureza do conteúdo, ou técnica de
registro.
ESPÉCIE + FUNÇÃO = TIPO DOCUMENTAL
Tipo Documental – Configuração que assume uma espécie documental, de
acordo com a atividade que a gerou. Divisão de espécie documental que reúne
documentos por suas características comuns no que diz respeito à fórmula
diplomática, natureza de conteúdo ou técnica do registro, tais como cartas
precatórias, cartas régias, cartas-patentes, decretos sem número,
decretos-leis, decretos legislativos.
Espécie Documental +
|
Função ( atividade) =
|
Tipo Documental
|
Boletim
|
Ocorrência
|
Boletim de Ocorrência
|
Função – as razões pelas quais foi produzido, tomando-se em consideração
- e nesta ordem - a função, a atividade que lhe concerne e os trâmites pelos
quais passou; o conteúdo substantivo, que é, afinal, o assunto de que trata o
documento, os fins que se quer atingir com sua criação;
Referência
Bibliográfica:
SCHELLENBERG, T.R (Theodore R.) Arquivos Modernos: princípios e técnicas 6ª ed. 2006.
LOPEZ, André. Texto resultante de mini-curso ministrado no 2º Seminário Internacional "O mundo dos trabalhadores e seus arquivos", 2011, p.15-30.
SCHELLENBERG, T.R (Theodore R.) Arquivos Modernos: princípios e técnicas 6ª ed. 2006.
LOPEZ, André. Texto resultante de mini-curso ministrado no 2º Seminário Internacional "O mundo dos trabalhadores e seus arquivos", 2011, p.15-30.
BELLOTTO,
HELOÍSA LIBERALLI Como fazer análise diplomática e análise tipológica de
documento de arquivo.
DICIONÁRIO
BRASILEIRO de Terminologia
